1.12.11

Lei Lobo




Uma comissão de pessoas envolvidas com a causa dos direitos dos animais esteve em Brasília para entregar aos parlamentares uma petição pública assinada por mais de 60 mil pessoas. No grupo estavam artistas como Marcelo Médici, Ricardo Rathsam e Júlia Bobrow, integrantes de ONGs (Vira-Lata Vira-Vida, Segunda Chance e Salva Cão) e outros colaboradores (como o gestor público Daniel Guth).

O grupo foi recebido pelos deputados federais Alessandro Molon (proponente da Subcomissão Especial de Crimes e Penas), Ricardo Izar Junior (presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais) e Ricardo Tripoli, pelo senador Aloysio Nunes e por Luiz Paulo Barreto (secretário-executivo do Ministério da Justiça).

E ouviu muitas sugestões, como a do deputado Izar, de elaborar um projeto de lei de iniciativa popular que iria direto para votação (caso chegue a 1,5 milhão de assinaturas, como a Lei Ficha Limpa). "Uma iniciativa assim ganha vida própria e chega aqui com força", afirma Aloysio Nunes.

Barreto, representando o ministro José Eduardo Cardozo, também deu ideias para que o projeto de lei seja viável sem, necessariamente, exigir a detenção do agressor, como o impedimento de realizar financiamento público ou participar de concursos. "Vou pedir para a secretaria estudar o assunto e definir uma proposta", garantiu Barreto.

Outra alternativa é identificar projetos que já estejam em andamento no Senado e tentar modificar ou incluir itens mais severos em relação à punição a esses agressores.

A comissão que foi a Brasília (e que batizou a iniciativa de Lei Lobo) vai definir, a partir dessas conversas, quais serão os próximos passos para tentar fortalecer os direitos dos animais.

"Está virando um estímulo a punição atual, porque é tão pequena que vale a pena pelo 'divertimento'", diz Miriam Miranda, presidente da ONG Vira-Lata Vira-Vida. Ela cuidou do rottweiler Lobo, morto último dia 15 após ser arrastado por seu dono por diversos quarteirões, preso a um carro.

Neste caso, a pena para o agressor foi de multa no valor de R$ 1.500 e 120 horas de trabalho em um canil municipal. "A punição está branda, mas a revolta é grande", afirma Marcelo Médici.