* Segue matéria publicada no blog de Geraldo Júnior:
NÃO SERIA DUPLICIDADE DE CONTRATOS?
O prefeito Geraldo Gomes firmou contrato com a empresa Elisabete Duarte da Silva, CNPJ nº 07.656.451/0001-20, no valor de 338 mil reais para cuidar das muriçocas e apreender animais de pequeno porte solto nas ruas da cidade durante o exercício de 2011, mas lendo as páginas do diário oficial do município me deparo com mais dois contratos: Em 25/04/2011 o prefeito contratou a mesma empresa pelo valor de no valor de 4,776 mil reais para apreensão de animais de pequeno porte e em 12/05/2011 o prefeito novamente contrata a empresa citada pelo valor de 4,975 mil reais para captura de animais de pequeno porte nas ruas da cidade. Será que em Currais Novos tem tanto animal solto que todo mês precisa de um contrato para capturá-los?
Isso é ou não é uma vergonha!!!!!
Alô vereadores!! Alô ministério Público!! A população quer saber onde estão botando tanto cachorro e gato, pois a setor de zoonose do município está abandonado faz tempo.
Cadê o locutor absurdo!! Alô Dr. Geraldo, o que danado tão fazendo com tanto animal? Só de pequeno porte, imagine o$ de grande porte$. Renove a consulta de vista omi...
Veja os extratos das dispensas de licitações tirados do DOCN: Contratos: nº. 042/2011; 029-G/2011 e 040-A/2011
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 042/2011 – POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE: Município de Currais Novos/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.109.126/0001-00.
CONTRATADA: Elisabete Duarte da Silva, CNPJ nº 07.656.451/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, abertura de valas, aterro de poças d’água, aplicação de larvicida no combate às muriçocas, e captura de animais de pequeno porte, neste exercício de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEMOSU: elemento da despesa 339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, atividade 2061 – Serviços de Limpeza Pública, Fonte 100 – Recursos Próprios; SEMSA: elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, atividade 2111 – Controle de Zoonoses e epidemiologia, Fonte 100 – Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. (MODALIDADE: Tomada de Preços nº 007/2011, Processo nº PMCN 042/2011).
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato tem início com a data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2011, pelo valor total de R$ 338.273,20 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). SIGNATARIOS: Geraldo Gomes de Oliveira – Pela
Contratante e Plinio Cortez Duarte da Silva – Pela Contratada
Contratante e Plinio Cortez Duarte da Silva – Pela Contratada
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO PMCN-RN Nº 029-G/2011
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação de empresa prestadora de serviços de captura de animais de pequeno porte, a empresa: ELISABETE DUARTE DA SILVA, com sede na Rua Cap. Mor Galvão, 67 – Centro – 59.380-000 – Currais Novos/RN, CNPJ nº 07.656.451/0001-20, pelo valor total de R$ 4.776,00 (Quatro mil, setecentos e setenta e seis reais) – Geraldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal – PMCNR.
Fonte: D.O.M 25/04/2011
Data – 12/05/2011 http://prefmunicipalcurraisnovos.com.br/12052011.htm 12/05/2011 1 DOM - Diário Oficial do Município
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO PMCN-RN Nº 040-A/2011
O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação de empresa prestadora de serviços de captura de animais de pequeno porte, a empresa: ELISABETE DUARTE DA SILVA, com sede na Rua Cap. Mor Galvão, 67 – Centro – 59.380-000 – Currais Novos/RN, CNPJ nº 07.656.451/0001-20, pelo valor total de R$ 4.975,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais) - Geraldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal – PMCN-RN.
